Legislação Local
011/2026PROJETO DE LEI N° 011/2026 DE 2026. FARTRUA DO PIAUI - PI 19 DE AGOSTO Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos - PDAH nas escolas públicas municipais, no âmbito do Município de Fartura do Piauí-PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
010/2026PROJETO DE LEI Nº 010/2026, FARTURA DO PIAUI - PI, 18 DE AGOSTO DE 2026 Ο Institui o Programa Municipal Bolsa Formação para Professores de Lingua Portuguesa e Matemática da Rede Municipal de Ensino de Fartura do Piauí - Pl. em articulação coт о regime de colaboração e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Agosto de 2026 |
009/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infancia e Adolescência (SIPIA) pelos Conselhos Tutelares do Município Fartura do Piauí - PI, estabelece diretrizes para a capacitação continuada dos conselheiros e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Julho de 2026 |
003/2026RESOLUÇÃO N º 003/2026, FARTURA DO PIAUI - PI, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Fartura do Piou{, os procedimentos paro a garantia do acesso à informação, em conformidade com a Lei Federal n º 12.527/2011, e dá outras providências. Resoluções Publicada em 22 de Junho de 2026 |
001/2026Relação de Fiscais de Contratos. Relação de Fiscais de Contratos. Publicada em 25 de Maio de 2026 |
003/2026PROJETO DE LEI N°. 03/2026 - APROVADA - Institui a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TSLR) do Município de Fartura do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2026 |
002/2026PROJETO DE LEI Nº 02/2026, - APROVADO - Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal direta. Leis Municipais Publicada em 19 de Março de 2026 |
002/2026RESOLUÇÃO N". 02/2026 - FARTURA DO PI AUÍ/PI , 09 DE MARÇO DE 2026. Resoluções Publicada em 09 de Março de 2026 |
001/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Resoluções Publicada em 05 de Março de 2026 |
002/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 – FARTURA DO PIAUÍ/PI, 04 DE MARÇO DE 2026. Resoluções Publicada em 04 de Março de 2026 |