Legislação Local
04/2023Dispõe Sobre o Reajuste anual dos Professores da rede municipal de ensino, e das Outras Providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
02/2023Estabelece o Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Leis Municipais Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
006/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI, E DÁ OUTRAS PROVI D~NCIAS. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
005/2023"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de Secretária da Cimara Municipal de Fartura do Piauí, e dá outras Providências"'. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
004/2023"Dispõe sobre a nomeação de Assessor Nível I da Câmara Municipal de Fartura - PI, e dá outras Providências". Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
003/2023Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno da Câmara Municipal de Fartura do Piauí, e dá outras Providências Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
002/2023Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro da Câmara Municipal de Fartura do Piauí - PI, e dá outras Providências. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados e contratados e dá outras Providências Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
11/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNIC0PIO DE FARTURA DO PIAUÍ, ESTAD0 DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais |