Legislação Local
20/2024Encaminhar Projeto de Lei 12/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financairo de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências, para apreciação por esta casa Legislativa. Ofícios Publicada em 15 de Abril de 2024 |
001/2024CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS PARA VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Resoluções Publicada em 15 de Abril de 2024 |
008/2024CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNI TÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COM BATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUI E D¢ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
007/2024Dispõe sobre reajuste anual aos professores da rede municipal de ensino de ensino de Fartura do Piauí, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
001/2024“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Leis Municipais Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
009/2023Nomear Comissão Mista para análise dos processos acima citados composta pelos seguintes vereadores Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
23/2023Oficio da PM de Fartura sobre Projeto de Lei 23/2023. Ofícios Publicada em 16 de Março de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Fartura - PI, e dá outras Providências Portarias Publicada em 09 de Março de 2023 |
007/2023Dispõe sobre a nomeação de Assessor Nível I da Câmara Municipal de Fartura - PI, e da outras Providências Portarias Publicada em 09 de Março de 2023 |
08/2023Oficio da PM de Fartura sobre Projetos de leis 02/2023,03/2023 e 04/2023. Ofícios Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |