Legislação Local
001/2026PORTARIA N• 001/2026. de 02 de março de 2026. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Fartura do Piauí - PI, e dá outras Providências" Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
001/2026LEI N° 001/2026 - APROVADO - Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Básica dо Município de Fartura do Piauí/PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 16 de Fevereiro de 2026 |
001/2025Assunto: Pedido de uso da tribuna para exercício do direito de resposta Ofícios Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
010/2025PORTARIA N° 10/2025, Fartura do Piauí/PI, 10 DE SETEMBRO DE 2025. Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
001/2025PARECER N° 01/2025 - Assunto: Análise de constitucionalidade do Projeto de Lei nº 04/2025, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Fartura do Piauí. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
009/2025Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Fartura do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
008/2025Projeto de Lei nº 008/2025 - Regulamenta a Lei n° 183/2025, de 06 de junho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEС. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2025 |
006/2025PROJETO DE LEI N° 06/2025 FARTURA DO PIAUI - PI, 14 DE ABRIL DE 2025. Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2025 |
009/2025''Dispõe sobre a nomeação de Assessor Nível I da Câmara Municipal de Fartura do Piauí - PI, e dá outras Providências". Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
009/2025Dispõe Sobre a Proibição da Criação e a Circulação de Animais de Médio e Grande Porte Dentro do Perímetro Urbano do Município de Fartura do Piauí/PI, e dá outras providências Decretos Publicada em 26 de Março de 2025 |